ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA, EM 26-02-2014.
Aos vinte e seis dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário Otávio
Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze
horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos
vereadores Airto Ferronato, Alberto Kopittke, Any Ortiz, Bernardino
Vendruscolo, Dr. Thiago, Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, Idenir
Cecchim, João Carlos Nedel, João Derly, Jussara Cony, Kevin Krieger, Márcio
Bins Ely, Mônica Leal, Paulo Brum, Professor Garcia, Reginaldo Pujol, Roni Casa
da Sopa, Séfora Mota, Sofia Cavedon e Waldir Canal. Constatada a existência de
quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os vereadores Clàudio Janta, Delegado Cleiton, Elizandro Sabino,
Lourdes Sprenger, Marcelo Sgarbossa, Mario Fraga, Paulinho Motorista e Tarciso
Flecha Negra. À MESA, foram encaminhados: o Projeto de Resolução nº 032/13
(Processo nº 2504/13), de autoria dos vereadores Alberto Kopittke, Engº
Comassetto, Mauro Pinheiro e Marcelo Sgarbossa e da vereadora Sofia Cavedon; o
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/14 (Processo nº 0102/14), de autoria do
vereador Clàudio Janta; os Projetos de Lei do Legislativo nos 404/13
e 004 e 006/14 (Processos nos 3564/13, 0117 e 0149/14,
respectivamente), de autoria do vereador Dr. Thiago; e o Projeto de Lei do
Legislativo nº 013/14 (Processo nº 0238/14), de autoria da vereadora Séfora
Mota. Também, foi apregoado o Ofício nº 167/14, do Prefeito, encaminhando o
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003/14 (Processo nº 0438/14). Do
EXPEDIENTE, constaram Ofícios nos 017/14, de Ruben Danilo de Albuquerque
Pickrodt, Superintendente Regional de Porto Alegre da Caixa Econômica Federal;
040 e 041/14, de Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial da
Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural de Porto Alegre da Caixa Econômica
Federal. Após, por solicitação do vereador João Derly, foi efetuado um minuto
de silêncio em homenagem póstuma à senhora Maria Camargo, falecida no dia vinte
e quatro de fevereiro do corrente. Em continuidade, foi aprovado Requerimento
verbal formulado pelo vereador Professor Garcia, solicitando alteração na ordem
dos trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/14, os Projetos de Lei do
Legislativo nos 385 e 391/13; em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do
Legislativo nos 382, 393, 398 e 405/13 e 015/14, o Projeto de Lei do
Executivo nº 007/14. Ainda, o vereador Reginaldo Pujol pronunciou-se durante o
período de Pauta. Às quatorze horas e vinte e cinco minutos, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir.
Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Professor Garcia e Guilherme
Socias Villela e secretariados pelo vereador Guilherme Socias Villela. Do que
foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada
pelo 1º Secretário e pelo Presidente.
O SR.
PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. João Derly está com a palavra.
O SR. JOÃO
DERLY (Requerimento): Sr. Presidente,
solicito um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Camargo,
aos 98 anos, Presidente do Conselho Superior da
Fundação Iberê Camargo,
esposa do grande artista Iberê Camargo.
O
SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Deferimos o
pedido.
(Faz-se um minuto de
silêncio.)
O
SR. PRESIDENTE (Professor Garcia): Esta
presidência solicita a inversão da ordem dos trabalhos, para que possamos,
imediatamente, entrar no período de Pauta.
Após,
retornamos à ordem normal. (Pausa.) Em votação o Requerimento de autoria desta
presidência.(Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se
encontram. (Pausa.) APROVADO.
Passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC.
Nº 3443/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 385/13, de autoria do Ver. Professor Garcia, que
obriga os permissionários do serviço de transporte seletivo por lotação no
Município de Porto Alegre a fornecer acesso à internet nos veículos desse
serviço, por meio de rede sem fio Wi-fi.
PROC.
Nº 3480/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 391/13, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa,
que estabelece normas para a instalação de placas indicativas de obras públicas
no Município de Porto Alegre.
PROC.
Nº 0408/14 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/14, que autoriza intervenções no Complexo do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em imóvel relacionado como prédio
Inventariado de Estruturação, inserido em Área de Interesse Institucional.
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 3414/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 382/13, de autoria do Ver. Nereu D'Avila, que
denomina Rua Gedi dos Santos Silva o logradouro não cadastrado conhecido como
Rua Primavera do Varejão, localizado no Bairro Lami.
PROC.
Nº 3511/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 393/13, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que
proíbe a realização de aulas práticas de condutores de veículos e de exames
práticos de direção veicular nos períodos em que especifica.
PROC.
Nº 3519/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 398/13, de autoria do Ver. Alceu Brasinha, que
denomina Rua Vasco Prado o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua
B – Chácara das Peras –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
PROC.
Nº 3579/13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 405/13, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que
denomina Rua Professor Clóvis Duarte o logradouro público cadastrado conhecido
como Rua 2083 – Loteamento Parque Empresarial Condor –, localizado no Bairro
São João.
PROC.
Nº 0251/14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/14, de autoria do Ver. Paulinho Motorista,
que obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por
ônibus no Município de Porto Alegre, públicas ou privadas, a manter em
funcionamento os condicionadores de ar dos veículos que o possuam, altera a al.
i do caput do art. 10 da Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964, e
alterações posteriores, incluindo condicionadores de ar no rol de
características mínimas para a inclusão de veículos na frota de prestação desse
serviço, e dá outras providências.
PROC.
Nº 0401/14 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/14, que dispõe sobre o fornecimento e uso de
uniforme escolar para os alunos da educação infantil, fundamental e especial na
Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Alegre e revoga a Lei nº 4.948, de 4
de setembro de 1981.
O SR.
PRESIDENTE (Professor Garcia): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para
discutir a Pauta.
O SR.
REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a nossa Pauta,
hoje, tem vários e importantes assuntos, alguns dos quais certamente merecem
toda a nossa atenção, mas nós compartilhamos com o movimento aqui na Casa que
visa a acelerar o andamento da presente Sessão, para que, cumprida a Pauta, a
gente possa iniciar a Ordem do Dia, e, eventualmente, até realizarmos algumas
Sessões Extraordinárias hoje, para dar a Pauta como regularmente cumprida.
Então, com isso, Sr. Presidente, eu cumpro a minha parte, eu deixo de fazer
comentários sobre vários processos, para facilitar a tramitação. Era isso, Sr.
Presidente, tão somente isso.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Professor Garcia): O próximo a falar em Pauta seria este Vereador, mas
abro mão para agilizar a Pauta. O Ver. Márcio Bins
Ely está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste. O Ver.
Bernardino Vendruscolo está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 14h25min.)
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